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Marcus Valério Saavedra Guimarães De Souza
Publicações
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7
)
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Notícias (7)
Marcus Valério Saavedra Guimarães De Souza
Notícia ·
há 13 anos
O Direito como Ciência
Por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza* O conceito de ciência tem sido objeto, ao longo do tempo, de uma gama variada de interpretações. Contudo, hodiernamente, Ciência, sem ser apenas um...
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Marcus Valério Saavedra Guimarães De Souza
Notícia ·
há 13 anos
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES
Por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza* De maneira alguma o Superior Tribunal de Justiça, ao decidir que o freguês ocasional de prostituta adolescente não infringe o artigo 244-A do Estatuto...
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Marcus Valério Saavedra Guimarães De Souza
Notícia ·
há 13 anos
ADVOGADO, PRERROGATIVAS E CRIMINALIZAÇÃO
Por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza* Históricas afrontas patrocinadas por autoridades policiais, do Ministério Público e mesmo judiciárias, contra advogados no exercício da profissão,...
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Marcus Valério Saavedra Guimarães De Souza
Notícia ·
há 13 anos
A SÚMULA 347 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 594 E 595, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
A Súmula 347 do Superior Tribunal de Justiça e a Derrogação dos Artigos 594 E 595 , do Código de Processo Penal Por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza* A Terceira Seção do Superior Tribunal...
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Marcus Valério Saavedra Guimarães De Souza
Notícia ·
há 13 anos
A CRIMINALIDADE E O PACTO SOCIAL
Por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza* CESARE BECCARIA, homem de grande visão e extraordinário intelecto, fortemente influenciado pela teoria de ROUSSEAU, construiu as teses objeto do...
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Marcus Valério Saavedra Guimarães De Souza
Notícia ·
há 13 anos
A LEI DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
Por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza* Temos produção legislativa recente, a Lei 9.807 /99, que trata de programas protecionistas a vítimas, testemunhas e acusados, em caso de ameaças. O...
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Marcus Valério Saavedra Guimarães De Souza
Notícia ·
há 13 anos
PENAS ALTERNATIVAS NA RECUPERAÇÃO DO APENADO
Por Marcus Valério Saavedra Guimarães de Souza* A falência do sistema penitenciário brasileiro vem direcionando a classe jurídica para a necessidade de adoção de um amplo movimento nacional, no...
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